Funcate - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais

Institucional

Credenciamentos e Registros

Confira as autorizações legais concedidas à FUNCATE para realização de trabalhos específicos.

  • Inscrição no Ministério da Defesa - Portaria nº 2.700 - 16/12/2015

    Inscrição da FUNCATE no Ministério da Defesa, como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "c". Válida até 11/12/2020.

  • Credenciamento MEC/MCTI - Lei nº 8.958/1994

    A FUNCATE encontra-se credenciada como Fundação de Apoio do INPE desde 13/05/1996. Também tem autorização para apoiar as seguintes instituições governamentais: CEMADEN, CETEM, CLBI, DCTA, IAE, IAOp, IBICT, IEAv, IFI, INT, IPEV, ITA, LAQFA, MAST e ON.

  • Certificados e Registros - INPI

    Certificados de Marca FUNCATE nºs 8246870735, 824687078, 824687086, 824687094, com validade até 2027.

    Registro de Programa de Computador, Processo nº 10.152-1, com validade até 2019.

    Registros de Programas de Computador, Processos nºs 10.467-5 e 10.468-0, com validade até 2020.

  • Credenciamento CNPq - Lei nº 8.010/1990

    Registro de Credenciamento em 20/09/1991, última renovação ocorrida em 09/07/2015, com validade até 08/07/2020.