COMUNICADO SOBRE A RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES DA FUNCATE EM CUMPRIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.717, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.


Nos termos do art. 7º do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 65.044, de 03 de julho de 2020, e do Decreto Municipal nº 18.717, de 15 de janeiro de 2021 (Boletim do Município de São José dos Campos nº 2671, de 15/01/2021), bem como em atenção às recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS, buscando garantir a segurança de todos os empregados devido ao avanço da Pandemia, informamos que a FUNCATE manterá as suas atividades em sistema de home office até que haja nova manifestação do Município ou do Estado de São Paulo.

Contamos com a compreensão de todos e continuamos a acompanhar a evolução da Pandemia COVID-19, bem como as medidas dos três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal).

Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente,


Dr. Josiel Urbaninho de Arruda
Presidente do Conselho Diretor



Funcate - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais

Institucional

Credenciamentos e Registros

Confira as autorizações legais concedidas à FUNCATE para realização de trabalhos específicos.

  • Inscrição no Ministério da Defesa - Portaria nº 2.700 - 16/12/2015

    Inscrição da FUNCATE no Ministério da Defesa, como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "c". Válida até 11/12/2020.

  • Credenciamento MEC/MCTI - Lei nº 8.958/1994

    A FUNCATE encontra-se credenciada como Fundação de Apoio do INPE desde 13/05/1996. Também tem autorização para apoiar as seguintes instituições governamentais: CEMADEN, CEFET/RJ, CETEM, CLBI, CTI Renato Archer, DCTA, HFA, IAE, IAOp, IBICT, IEAv, IFI, INT, IPEV, ITA, LAQFA e ON.

  • Certificados e Registros - INPI

    Certificados de Marca FUNCATE nºs 8246870735, 824687078, 824687086, 824687094, com validade até 2027.

    Registro de Programa de Computador, Processo nº 10.152-1, com validade até 2019.

    Registros de Programas de Computador, Processos nºs 10.467-5 e 10.468-0, com validade até 2020.

  • Credenciamento CNPq - Lei nº 8.010/1990

    Registro de Credenciamento em 20/09/1991, última renovação ocorrida em 09/07/2015, com validade até 08/07/2020.