COMUNICADO SOBRE A RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES DA FUNCATE EM CUMPRIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.717, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.


Nos termos do art. 7º do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 65.044, de 03 de julho de 2020, e do Decreto Municipal nº 18.717, de 15 de janeiro de 2021 (Boletim do Município de São José dos Campos nº 2671, de 15/01/2021), bem como em atenção às recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS, buscando garantir a segurança de todos os empregados devido ao avanço da Pandemia, informamos que a FUNCATE manterá as suas atividades em sistema de home office até que haja nova manifestação do Município ou do Estado de São Paulo.

Contamos com a compreensão de todos e continuamos a acompanhar a evolução da Pandemia COVID-19, bem como as medidas dos três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal).

Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente,


Dr. Josiel Urbaninho de Arruda
Presidente do Conselho Diretor



Funcate - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais

Com a finalidade de dar transparência aos atos praticados pela Fundação com base nas Leis 8.958/1994 e 12.527/2011, a FUNCATE torna público e disponibiliza para consulta:

 

Acordo de Parceria:

Instrumento pelo qual coloca-se à disposição da iniciativa privada a prestação de serviços especializados gerados no órgão público.

 

Contrato:

Instrumento que o órgão público celebra quando toma serviços ou compra bens de terceiros.

 

Convênio:

Instrumento celebrado entre o órgão público e outras instituições (públicas ou privadas) pelo qual busca-se um objetivo comum; ocorre desembolso de recursos por parte do órgão público e prestação de contas por parte da instituição que os utiliza.