COMUNICADO SOBRE A RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES DA FUNCATE EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS ESTADUAIS N 64.881, DE 22 DE MARO DE 2020, N 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E N 65.563, DE 11 DE MARO DE 2021.


Nos termos do art. 2, inciso IV, do Decreto Estadual n 65.563, de 11 de maro de 2021 (DOSP de 12/03/2021), alterado pelo Decreto Estadual n 65.596, de 26 de maro de 2021 (DOSP de 27/03/2021), bem como em ateno s recomendaes da Organizao Mundial de Sade OMS, informamos que a FUNCATE manter as suas atividades exclusivamente em sistema de home office at o dia 11 de abril de 2021. Durante esse perodo a Fundao analisar os indicadores da Secretaria de Sade e as regras gerais e especficas que sero editadas, a fim de decidir sobre a forma de atuao do prximo perodo.

Contamos com a compreenso de todos e continuamos a acompanhar a evoluo da Pandemia COVID-19, bem como as medidas dos trs nveis de governo (Federal, Estadual e Municipal).

Colocamo-nos disposio para os esclarecimentos que se fizerem necessrios. Atenciosamente,


Dr. Josiel Urbaninho de Arruda
Presidente do Conselho Diretor



Funcate - Fundao de Cincia, Aplicaes e Tecnologia Espaciais

Perguntas frequentes

  • A FUNCATE uma instituio pblica?

    No. A FUNCATE uma fundao de direito privado, sem fins lucrativos.

  • O que uma Fundao de Apoio?

    Fundao de Apoio uma instituio criada com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extenso e de desenvolvimento institucional, cientfico e tecnolgico, de interesse das Instituies Federais de Ensino Superior-IFES e das Instituies Cientficas e Tecnolgicas-ICT, conforme a Lei 8.958, de 1994. A qualificao de Fundao de Apoio concedida por meio de processo de credenciamento junto ao MEC e MCTI.

  • Quais os objetivos da FUNCATE?

    Realizar atividades de gesto e de execuo de contratos, convnios e acordos de parceria, celebrados com entidades pblicas e privadas, ligadas direta ou indiretamente a instituies de cincia e tecnologia, de forma gil, eficiente e transparente, com o objetivo de fomentar a pesquisa e apoiar a captao de recursos, contribuindo, assim, para o desenvolvimento cientfico e tecnolgico do Pas e firmando-se como uma fundao de apoio capaz de agregar parceiros pela sua organizao estrutural e funcional, pela credibilidade e excelncia administrativa.

  • A qual rgo a FUNCATE, como fundao, se submete?

    Ao Ministrio Pblico Estadual, seu rgo velador.

  • Como proceder para que um projeto seja apoiado pela FUNCATE?

    No stio da FUNCATE, acessar o link Seja um Parceiro e preencher o cadastro. Entraremos em contato para uma futura parceria.

  • Para que tipo de despesa pode ser feito um adiantamento por parte da FUNCATE?

    O adiantamento poder ser realizado a fim de dar aos nossos parceiros condies de realizar despesas que, por sua natureza ou urgncia, no possam aguardar o processo normal, como por exemplo: viagens, despesas emergenciais. O requisitante dever solicitar o adiantamento por meio de uma Autorizao de Despesa e encaminhar a Gerncia responsvel que tomar as providncias necessrias. A justificativa para o adiantamento dever ser feita no momento da solicitao.

  • Quais as facilidades do Portal de Compras da FUNCATE?

    Com o objetivo de oferecer transparncia, segurana e igualdade aos processos de compras, foi criado um sistema especfico para auxiliar os coordenadores e fornecedores. O Portal de Compras tem como objetivo a modernizao dos nossos processos de compras. Todos os processos de aquisio e/ou contratao de servios cadastrados no Portal de Compras estaro disponveis publicamente aps o encerramento dos processos. Com a modernizao do Portal, os fornecedores podem se candidatar e, caso tenham seu cadastro aprovado, podem participar nos eventos criados pela rea de compras. Alm das informaes acima, o Portal de Compras conta com espao para consulta de fornecedores (pessoa fsica e jurdica) e materiais.

  • A Fundao pode receber uma doao do exterior (com benefcio de iseno de impostos federais) e realizar a transferncia de propriedade para outra instituio?

    Sim. Desde que a entidade que ir receber o bem seja credenciada pelo CNPq, goze de igual tratamento tributrio e mediante prvia deciso de autoridade aduaneira. Para outras instituies, de diferente tratamento tributrio, a transferncia a qualquer ttulo, obriga-se ao prvio pagamento do imposto.