COMUNICADO SOBRE A RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES DA FUNCATE EM CUMPRIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.717, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.


Nos termos do art. 7º do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 65.044, de 03 de julho de 2020, e do Decreto Municipal nº 18.717, de 15 de janeiro de 2021 (Boletim do Município de São José dos Campos nº 2671, de 15/01/2021), bem como em atenção às recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS, buscando garantir a segurança de todos os empregados devido ao avanço da Pandemia, informamos que a FUNCATE manterá as suas atividades em sistema de home office até que haja nova manifestação do Município ou do Estado de São Paulo.

Contamos com a compreensão de todos e continuamos a acompanhar a evolução da Pandemia COVID-19, bem como as medidas dos três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal).

Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente,


Dr. Josiel Urbaninho de Arruda
Presidente do Conselho Diretor



Funcate - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais

English

Institucional

Legislação Aplicável

Abaixo podem ser consultadas as legislações aplicáveis às fundações em geral e a legislação tributária referente às isenções aplicáveis à FUNCATE. Todas as legislações estão devidamente atualizadas, visto que são extraídas diretamente do sítio da Presidência da República (www.planalto.gov.br) e dos demais órgãos responsáveis.

 

1.Fundação de Apoio

2. Inovação Tecnológica

3. Convênios

4. Licitação

5. Estágio

6. Isenções tributárias da FUNCATE

7. Incentivos fiscais para apoio à pesquisa